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Rodrigo Soares

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado

Advogado administrativista.
Vasta experiência na defesa dos direitos e interesses trabalhistas dos servidores públicos do Estado de São Paulo, em especial, dos que compõem o Quadro do Magistério.
Trabalhou no Centro do Professorado Paulista - CPP - entre 1998 e 2009. Respondeu pelo contencioso judicial do Departamento Jurídico do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Público Oficial do Estado de São Paulo - UDEMO entre os anos de 2013 e 2022.
Foi Defensor dativo da 20ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Atualmente mantém seu próprio escritório associado à JEBranco Advogados.
Graduado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
Especialista em Direito Administrativo e Constitucional - EPD

Publicações

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

Rodrigo Soares · há 11 anos

Boa, Jefferson! Fico feliz em saber que minha publicação lhe ajudou!

Porém, tome cuidado apenas com um detalhe: esse artigo foi publicado há 09 anos... logo, não está atualizado (infelizmente, ainda não tive tempo de fazer isso...kkk).

Em 2022, ocorreu a reforma do plano de carreira do magistério da rede pública estadual de ensino por meio da Lei Complementar nº 1374, de 30 de março.

Os servidores que ingressaram após a data de promulgação da LC nº 1374/2022, ou seja, depos de 30/03/2022, não se enquadram nesse sistema de Evolução Funcional por Via Não Acadêmica, então instituído pela LC nº 836/1997.

A sistemática é até semelhante, porém, não é idêntica. Atente-se a isso, ok?!

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Comentário · há 2 anos

Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

Rodrigo Soares · há 11 anos

Prezado Leandro! Desculpe a demora na resposta!

Confesso ao colega que não conheço nenhum caso prático em que o integrante do Quadro do Magistério tenha galgado evolução com pontuação exclusiva ou mais significativa anotada no Fator Produção Profissional - talvez, como bem pontou, exatamente por falta de conhecimento ou mesmo de estímulo para tanto.

Não se pode perder de vista também que a verdadeira intenção por trás do texto legal é, em si, estimular a constante atualização dos docentes e gestores escolares - o que, convenhamos, se dá mais por meio do estudo acadêmico e por cursos basicamente.

Seria leviano de minha parte dizer que não existam aqueles que tenham conseguido pontuar nesse quesito ou que a Diretoria de Ensino não estivesse adequadamente preparada para realizar tais análises, já que implementado e regulamentado tal fator.

O que posso registrar, entretanto, é que, se houver problema no computo da pontuação, o servidor deverá consultar sua entidade de classe ou advogado de confiança a fim de estudar melhor o caso e adotar as providências de estilo na defesa dos seus interesses.

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Comentário · há 2 anos

Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

Rodrigo Soares · há 11 anos

Prezado, Leandro. Fico feliz em saber que esse meu artigo - escrito há tanto tempo - pode te auxiliar na melhor compreensão da complexidade do plano de carreira do magistério público estadual Paulista. De fato, é muito difícil dominar toda a legislação que envolve as atribuições de determinadas carreiras públicas, em especial a do magistério, já que sofre influência de muitas normas jurídicas (constitucionais, legais e regulamentares). E mesmo para os que dominam (como no meu caso), ainda assim, atrevo-me a dizer que o alcance desse conhecimento é de no máximo 75% da matéria toda. Todo dia tem coisa nova, e, por isso, entendo e ratifico suas colocações. Aliás, devo dizer que muito nesse artigo já se encontra superado, especialmente com a instituição de novo plano de carreira pela Lei Complementar nº 1.374/2022, lei essa que modifica totalmente a estrutura funcional dos cargos docentes e de gestão escolar da rede pública de ensino do Estado de São Paulo. Você encontrará meus dados de contato na internet (site) ou nas redes sociais (facebook e instagram). Contudo, ressalto que consultorias nesse sentido têm custo e dependem sempre de agendamento, Forte abraço!

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Recomendações

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Leandro de Assis

Comentário · há 2 anos

Do plano de carreira dos integrantes do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

Rodrigo Soares · há 11 anos

Dr.Rodrigo Soares, sou servidor estadual prestes a completar 10 anos no cargo. Tenho empreitado verdadeira cruzada para conquistar direitos e, principalmente, para entender os mecanismos de promoção por tempo de serviço ou por mérito/Evolução Funcional. Seu artigo se mostra bastante esclarecedor e útil e por isso peço maiores desdobramentos visto que a compreensão sobre o tema é complexa e que, na prática, depende sempre do preparo de quem recebe nossas demandas para interpretar a legislação e efetivar as ações. Será salutar estabelecer contato direto com seu escritório para que seja possível confrontar aquilo que tenho de concreto hoje e o que me apresentam de fato. Minhas perguntas aqui visam decodificar o que se apresenta como o nó górdio capaz de engessar o pleiteante e resultando em perdas de amplo espectro. Como devemos lidar com a legislação já que estão previstos decretos, leis, leis complementares, Estatuto do Servidor, Constituição Estadual, Constituição Federal? A dificuldade é grande e se faz desde a leitura até a interpretação, de difícil consulta por parte do público leigo, e igualmente complicado para quem requere os benefícios previstos e vê deferido ou indeferido tendo que, tão somente, acatar a decisão presumindo que a montagem do processo foi correta, os prazos e critérios foram obedecidos, que a análise e interpretação para a concessão ou não do pedido tenham sido feitas respeitando, de maneira fidedigna, isenta e com excelência, o que se propõe. São incontáveis fontes de pesquisa, manuais, roteiros, tutoriais, mas bastaria um só apenas, explicativo, acessível e abrangente, para essa finalidade.

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Ronaldo Cesar Barbosa de Matos

Comentário · há 3 anos

As custas finais parecem estar com seus dias contados, sabia disso?

Rodrigo Soares · há 3 anos

E ai alguém não vai fazer nada não. cadê a OAB para impetrar ADI afinal a justiça tem que punir os ruins e não os bons, empurrar isto para cima do povo. Haja só no Brasil. Acordem Advs.

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Artigo · há 6 anos

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